Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:02

MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária

às relações consumeristas, podendo o seu objeto abranger quaisquer outras espécies de interesses transindividuais?, explicou a ministra
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:20

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:51

PEC reforça proibição de juiz exercer cargo em outro órgão

são raros os casos em que juízes, procuradores e promotores assumem outras funções.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.231, de 14 de julho de 2010.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:15

Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente

na prescrição médica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei nº 12.182, de 29 de Dezembro de 2009

as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.134, de 18 de Dezembro de 2009

prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.106 de 2 de Dezembro de 2009

Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:25

Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008

pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Argüição que não faz patentes os aspectos omitidos no julgado. Impossibilidade.

julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009

Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.

de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50

Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009

, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.777, de 17 de Setembro de 2008

Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 27595

às relações consumeristas, podendo o seu objeto abranger quaisquer outras espécies de interesses transindividuais?, explicou a ministra

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de

são raros os casos em que juízes, procuradores e promotores assumem outras funções.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

na prescrição médica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.

Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.

pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.

julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.

, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras

Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.

de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.

, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras

, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

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